Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.

Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade

Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato

A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637) que pedia o arquivamento de ação penal de E.J.S. e A.L.A.S., acusados de estelionato.

Habeas corpus. Penal e processual penal.

Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio

Distrito Federal deve indenizar servidora agredida por paciente durante plantão

Ela receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.

Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento

O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Indenização por dano moral e estético. Doença degenerativa. Indeferimento.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Queda de aluno no interior de escola pública municipal.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil subjetiva do município.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Reclamada é condenada em má-fé por induzir juízo a erro no cálculo de horas extras

JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante.